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POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

Este Site, o SIGAnSata e qualquer plataforma (“Site”,”Sites”,“Plataforma”,”Plataformas”), vinculada a esta Política de Privacidade são de propriedade e operados por A.S. Sistemas de Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 00.108.780/0001-98 ("AnSata”, “nós”).

A AnSata, na qualidade de integrante da Vela Software Group, tem o compromisso de proteger os seus Dados Pessoais e a sua privacidade. Nossa Política de Privacidade (“Política”) explica:

(a(a)    Quais informações coletamos e porque as coletamos;

(b(b)    Como usamos essas informações;

(c(c)     Como protegemos essas informações;

(d(d)    Como você pode controlar suas informações; e

(e(e)    Como compartilhamos as informações coletadas.

Não prestamos nossos serviços para crianças e nosso Sites não se destinam nem são direcionados a crianças menores de 12 (doze) anos. Como tal, nossos Sites são projetados para interação de usuários adultos. Não coletamos intencionalmente Dados Pessoais de crianças menores de 12 (doze) anos.  A aceitação a esta Política dar-se-á no ato do seu clique nos Sites e/ou na opção de aceite da plataforma SIGAnSata, disponível no link: https://sigansata.com.br. Se você não concordar com o conteúdo desta Política, não deve utilizar os Sites. Lembre-se, ainda, de que as disposições contidas nesta Política podem ser atualizadas a qualquer tempo, sendo de sua responsabilidade verificá-la sempre que utilizar os Sites.

1.     Conceitos importantes

1.1. Os termos a seguir, usados nesta Política, têm os seguintes significados:

(a)                “Anonimização”: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento para que um Dado Pessoal não mais possa ser associado, direta ou indiretamente, a um indivíduo;

(b)                “ANPD”: Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

(c)                “Base Legal”: Hipóteses previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD que autorizam a AnSata a Tratar os Dados Pessoais dos Titulares;

(d)                “Cliente”: serventias notariais e registrais;

(e)                “Consentimento”: Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;

(f)                 “Controlador” ou “Controlador de Dados”: Pessoa ou entidade que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de Dados Pessoais;

(g)            “Cookies”: Os Cookies são uma tecnologia que pode ser usada para ajudar a personalizar o uso de um site. Um cookie é uma pequena quantidade de dados que geralmente inclui um identificador exclusivo que é enviado para seu Dispositivo a partir dos Sites e é armazenado no navegador ou disco rígido do seu Dispositivo;

(h)                “Dado Pessoal”: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

(i)               “Dado Pessoal Sensível”: Dado Pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

(j)                  “Dispositivo”: Aparelho como computador, telefone celular, tablet, dentre outros;

(k)                “Legislação de Proteção de Dados”: Todas as leis, normas, regulamentos e instruções, nacionais ou internacionais, aplicáveis aos Dados Pessoais Acessados, incluindo, mas sem limitação, a Lei nº 12.965/2014 e a Lei nº 13.709/2018;

(l)                  “LGPD”: Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais);

(m)              “Operador de Dados”: Pessoa ou entidade que Trata Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados;

(n)                “Titular”: Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento;

(o)                “Tratamento” ou “Tratar”: Qualquer operação, ou conjunto de operações, realizada com Dados Pessoais; e

(p)                “Sites”: este site e demais plataformas da AnSata cujo Tratamento de Dados seja relacionado nesta Política de Privacidade.

1.2 Na interpretação desta Política, todas as definições utilizadas serão aplicáveis no singular ou plural e independentemente de gênero.

2.     Contato

2.1. Se você tiver alguma dúvida sobre nossa Política ou desejar exercer algum dos seus direitos previstos sob a Legislação de Proteção de Dados, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail: lgpd@ansata.com.br.

3.     Finalidades de Tratamento, tipos de Dados Pessoais e Bases Legais

3.1.          Como Controlador de Dados Pessoais, usaremos seus Dados Pessoais apenas se tivermos uma Base Legal para tanto.

3.2.          Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós os coletamos dependem da forma como Você, Titular, se relaciona conosco e por quê. A finalidade para a qual tratamos seus Dados Pessoais e a Base Legal que justifica cada tipo de Tratamento é explicada nas tabelas abaixo:

- Titular de Dados: agente delegado/substituto, usuário chave e demais usuários das nossas plataformas

- Titular de Dados: agente delegado

- Titular de Dados: representante de pessoa jurídica parceira/fornecedora

- Titular de Dados: candidatos a vagas de emprego na AnSata

- Titular de Dados: alunos e instrutores de cursos e treinamentos oferecidos por nós

- Titular de Dados: instrutores e palestrantes de cursos e treinamentos oferecidos por nós

- Titular de Dados: participantes dos webinars (alunos, instrutores e palestrantes)

4.     AnSata como Operadora de Dados Pessoais

4.1. Em certos casos, também agimos como Operadores de Dados, quando Tratamos Dados Pessoais em nome de nossos Clientes, que são Controladores de Dados. Na medida em que atuamos como Operadores de Dados, agimos de acordo com as instruções do Controlador e usamos esses Dados Pessoais apenas para fornecer os serviços e produtos para os quais nossos Clientes nos contrataram.

4.2. Nossos Clientes são responsáveis por garantir que a privacidade dos Titulares dos Dados por eles controlados seja respeitada, por meio de comunicação em suas próprias políticas de privacidade sobre as suas atividades de Tratamento.

4.3. Como Operador de Dados, podemos compartilhar Dados Pessoais quando instruídos por nosso Cliente. Quando autorizado pelo Cliente, também podemos compartilhar Dados Pessoais com prestadores de serviços terceirizados que trabalham para nós e que estão sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade.

4.4. Quando estivermos atuando como Operador de Dados, encaminharemos as solicitações dos Titulares ao nosso Cliente, Controlador de Dados, a quem cabe responder tal solicitação.

5.     Compartilhamento de seus Dados Pessoais com terceiros

5.1. A AnSata poderá compartilhar os Dados Pessoais tratados, mas apenas o fará no limite do que for necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, e nas seguintes circunstâncias:

(a) Parceiros e/ou prestadores de serviços envolvidos na disponibilização dos produtos e serviços da AnSata; e

(b) Em casos de exigências legais, judiciais ou administrativas.

5.2. Destacamos que esta é uma Política aplicável a todas as sociedades empresárias integrantes da Vela Software Group. Por tal razão, todas as sociedades da Vela Software Group podem acessar os Dados Pessoais, mas sempre de acordo com as finalidades aqui previstas.

5.3. Os Dados Pessoais também serão compartilhados com nossos provedores de serviços terceirizados e parceiros de negócios que auxiliam na execução dos Sites e nossos serviços e produtos, incluindo provedores de hospedagem e provedores de serviços de e-mail. Nossos provedores de serviços terceirizados e parceiros de negócios estão sujeitos a obrigações de segurança e confidencialidade e só têm permissão para Tratar seus Dados Pessoais para fins específicos e de acordo com nossas instruções.

6.     Transferências Internacionais

6.1. Os Dados armazenados neste Site e nas plataformas ServTask, VerusCloud e SigAnSata são armazenados em servidores localizados nos Estados Unidos da América, em conformidade com o art. 33, IX, da LGPD. Temos o compromisso de observar a regulamentação da ANPD sobre as normas previstas na Legislação de Proteção de Dados acerca da transferência internacional de Dados Pessoais.

7.     Segurança de seus Dados Pessoais

7.1. A AnSata se esforça para implementar as medidas técnicas apropriadas para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração ou divulgação acidentais, acesso não autorizado ou qualquer outra forma ilegal de Tratamento. Seguimos os padrões de mercado geralmente aceitos para proteger os seus Dados Pessoais.

7.2. No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico pode ser 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de seus Dados Pessoais. Recomendamos que você proteja o nome de usuário e a senha utilizados em nossos Sites e que entre em contato conosco caso suspeite de que seus Dados Pessoais estejam em risco.

8.     Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais

8.1. Seus Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para atender a qualquer requisito da Legislação de Proteção de Dados.

8.2. A determinação do período de armazenamento dos seus Dados Pessoais é uma avaliação multifatorial. Por isso, para avaliar o tempo de armazenamento, consideramos a quantidade de Dados Pessoais envolvidos, sua natureza e sensibilidade, o seu risco potencial de causar danos em caso de uso, alteração ou divulgação não autorizados, as finalidades para as quais são Tratados, se podemos atingir essas finalidades por outros meios e os termos da Legislação de Proteção de Dados.

9.     Seus Direitos

9.1. Você tem direitos sobre os seus Dados Pessoais, incluindo:

(a)                Confirmar a existência de Tratamento de Dados;

(b)                Acessar os Dados Pessoais tratados por nós;

(c)                Solicitar a correção ou atualização dos seus Dados Pessoais caso estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

(d)                Solicitar a Anonimização ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Política ou na LGPD;

(e)                Requerer informação acerca do compartilhamento dos Dados Pessoais com entidades públicas ou privadas; e

(f)                 Revogar o Consentimento outorgado a nós;

(g)                Opor-se ao Tratamento realizado sem o seu consentimento.

9.2. Em caso de solicitação de eliminação ou anonimização, caberá à AnSata decidir se irá eliminar ou anonimizar os Dados Pessoais. Além disso, os Dados Pessoais apenas serão eliminados ou anonimizados se a AnSata não tiver uma obrigação legal de mantê-los.

9.3. Você pode solicitar que as mensagens enviadas pela AnSata, para fins de marketing, sejam interrompidas a qualquer momento. Para tanto, você pode clicar nos links de desativação em qualquer mensagem de marketing enviada para você ou entrando em contato conosco a qualquer momento pelo e-mail descrito no item 2.1, acima.

9.4. Para obter mais informações sobre os seus direitos, os Titulares também podem acessar os seguintes links:

·       LGPD: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm

·       Site da Autoridade Nacional de Proteção de Dados: https://www.gov.br/anpd/pt-br

9.5. Se você deseja exercer qualquer um dos direitos estabelecidos acima, entre em contato conosco fornecendo detalhes específicos sobre a sua solicitação.

9.6. Podemos precisar solicitar informações específicas a seu respeito para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir o exercício de qualquer um de seus direitos. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los.

9.7. Responderemos a todas as solicitações por parte dos Titulares dentro dos prazos legais e de forma gratuita.

10.  Uso de Cookies

10.1. Os Cookies que usamos nos Sites não coletam Dados Pessoais sobre você.

10.2. Para nos permitir avaliar a eficácia e utilidade dos Sites e proporcionar a melhor experiência de usuário, coletamos e armazenamos informações como páginas visualizadas por você. Nossos Sites fazem uso de Cookies anônimos para:

(a)     Suporte da atividade dos Sites;

(b)     Administração dos Sites;

(c)     Pesquisa e desenvolvimento; e

(d)     Análise de perfil de usuários e tomada de decisões.

10.3. Ao continuar a navegar nos Sites, você concorda com a nossa utilização de Cookies.

10.3.1. Se você não quiser que usemos Cookies ao usar os Sites, você pode configurar seu navegador para notificá-lo quando receber um Cookie. No entanto, se você bloquear os Cookies, alguns dos recursos dos Sites podem não funcionar como esperado.

10.4 Atualmente, usamos os seguintes Cookies de terceiros:

10.5. Os Sites usam o Google Analytics, um serviço de análise da web fornecido pela Google Inc. ("Google"). O Google Analytics usa Cookies, que são arquivos de texto colocados em seu computador, para ajudar os Sites a analisar como os usuários os utilizam. As informações geradas pelo Cookie sobre seu uso dos Sites (incluindo seu endereço IP) serão transmitidas e armazenadas pela Google em servidores nos Estados Unidos. A Google usará essas informações com o objetivo de avaliar seu uso dos Sites e nos enviará relatórios sobre as atividades dos Sites. A Google também pode transferir essas informações para terceiros quando exigido por lei ou quando esses terceiros Tratarem as informações em nome da Google. A Google não associará seu endereço IP a nenhum outro dado mantido por ela. Você pode recusar o uso de Cookies selecionando as configurações apropriadas em seu navegador, no entanto, observe que, se fizer isso, talvez não consiga usar todas as funcionalidades dos Sites. Ao usar os Sites, você concorda com o Tratamento de dados sobre você pela Google da maneira e para os fins estabelecidos acima.

11.  Mídias sociais

11.1. Ocasionalmente, usamos mídias sociais para nos comunicar e interagir com clientes e empregados, potenciais ou efetivos. Algumas de nossas atividades são operacionalizadas por plataformas de terceiros, que não são controladas por nós, incluindo, mas não se limitando a, LinkedIn, Facebook, Twitter, Instagram e YouTube. Ao interagir nesses sites, você pode revelar certos Dados Pessoais para nós ou para esses terceiros. Exceto quando usado por nossos empregados para responder a uma mensagem ou solicitação específica, não usaremos, compartilharemos ou reteremos seus Dados Pessoais.

(a)         A Política de Privacidade do LinkedIn está disponível em: [Política de Privacidade do LinkedIn]

(b)        A Política de Privacidade do Facebook está disponível em: [Política de Privacidade da Meta — Como a Meta coleta e usa os dados do usuário (facebook.com)]

(c)         A Política de Privacidade do Twitter está disponível em: [Política de Privacidade (twitter.com)]

(d)        A Política de Privacidade do Instagram está disponível em: [Política de Dados do Instagram: um guia simplificado | Blog do Instagram]

(e)         A Política de Privacidade do YouTube está disponível em: [Política de Privacidade – Privacidade & Termos – Google]

12. Legislação aplicável e Foro

12.1. Essa Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo o foro da cidade de Curitiba competente para a resolução de qualquer eventual conflito.

13. Alterações a esta Política

13.1. Revisamos e alteramos regularmente nossa Política, a fim de mantê-la atualizada e em cumprimento da Legislação de Proteção de Dados. Esta Política foi atualizada pela última vez na data estabelecida no final da política.

13.2. Se esta Política for alterada, sua nova versão será publicada no link “Política de Privacidade” na página inicial do Site. Por favor, verifique a Política com frequência.

13.3. Data de Atualização: 10/03/2023

13.4. Histórico de Atualizações:

Versão de 10/03/2023 – Primeira versão disponibilizada